Palavras de Frederico Castro, acerca das iniciativas do Dia Municipal para a Igualdade
A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso assinalou o Dia Municipal para a Igualdade com a realização de várias iniciativas que decorreram entre os dias 17 e 31 de Outubro, em vários locais e com públicos diferentes, com o objetivo de despertar consciências.
A dinamização das atividades realizadas esteve a cargo do SIGO (Serviço para a Igualdade de Género e de Oportunidades), que é uma resposta municipal, criada em 2010, mas que, ao fim destes anos, ainda é considerada inovadora no nosso país.
No dia 25 de outubro decorreu uma reunião com os parceiros desta entidade, sob o mote “A importância da intervenção em rede na prevenção e combate à violência doméstica e de género”.
Para além da apresentação dos resultados da atividade do SIGO, foi feito o balanço do trabalho efetuado e da abrangência da sua atuação, em 2023.
Foi ainda feita a apresentação dos resultados do projeto DISTURB, um estudo inovador e vanguardista, que visou mapear as dinâmicas locais nas questões da violência doméstica e promover possibilidades de intervenções a nível sistémico. Esta investigação contou com a participação das entidades que fazem parte da rede SIGO, de entre outras.
Fátima Moreira conduziu esta reunião, tendo lembrado que a Autarquia acaba de ser, novamente, distinguida com o prémio que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género atribui, de dois em dois anos, designado “Viver em Igualdade, ”o que resulta, também, do trabalho centrado no SIGO e na sua rede de parceiros, que conta já com 15 entidades”.
O "Passeio das Acessibilidades" foi outra das iniciativas realizada em parceria com a Associação Salvador que contou com a participação da sua Embaixadora, Manuela Oliveira, dos/das utentes da ASSIS, da Casa de Trabalho e da Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga. O Dia Nacional das Acessibilidades, 22 de Outubro, foi a data escolhida.
Antes de fazerem o percurso por várias artérias da vila, o Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, e a Vereadora Fátima Moreira, recebeu este grupo nos Paços do Concelho.
“Temos muito gosto em testar associados a esta iniciativa”, sublinhou no momento o líder do executivo povoense, “porque ela contribui diretamente para a uma sociedade mais justa e para práticas sociais cada vez mais importantes e necessárias de igualdade. Trata-se essencialmente de igualdade de tratamento, de oportunidades, de acesso aos serviços. Uma sociedade contemporânea, uma sociedade moderna tem de estar preparada para integrar todos e contar com todos, a integração deve ser tácita, devemos olhar para todos da mesma forma.”
O grupo seguiu depois para o referido Passeio por vários locais da Vila povoense, locais esses que fazem parte das necessidades diárias de cada pessoa: a ida ao multibanco, a uma casa de banho pública, à farmácia, aos serviços do registo predial, ou, em termos lúdicos, ao Theatro Club, à Biblioteca Municipal ou ao Parque do Pontido.
Foram identificadas algumas barreiras que limitam o acesso a locais indispensáveis, no entanto, esta foi uma oportunidade para se perceber que já algumas coisas foram feitas para diminuir constrangimentos; apesar do caminho ser longo, já começou a ser percorrido com a correção de situações devidamente identificadas.
A falta de acessibilidades é um fator de exclusão social para pessoas com mobilidade reduzida, no entanto, a Câmara Municipal assumiu o compromisso de eliminar barreiras e promover a inclusão e a equidade. A título de exemplo, pode referir-se a aprovação de candidaturas para Intervenções em Habitações - Acessibilidades 360º; a participação na Plataforma Mais Acesso que identifica os edifícios públicos que têm condições adequadas de utilização; a criação de novos lugares de estacionamento; a Rota dos Monumentos Inclusivos; o Parque Infantil Inclusivo na Avenida 25 de Abril.
No âmbito do projeto “Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos” foram realizadas com as crianças do Jardim de Infância S. Gonçalo da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, que integram o projeto, 3 ações que tinham por base a leitura e reflexão sobre as histórias, encenação e realização de trabalhos desenvolvidos, orientando o interesse, desde tenra idade, para a importância das questões da igualdade.
A EIVL (Equipa para a Igualdade na Vida Local), cumprindo a calendarização das suas sessões, reuniu no dia 23 de Outubro, integrando o programa do Dia Municipal para a Igualdade. Esta equipa é composta por representantes das diferentes áreas da Autarquia e de entidades externas, nomeadamente das áreas social e empresarial, e ainda por uma especialista na área igualdade que é docente da Universidade do Minho.
Foi feito o ponto de situação da aplicação das medidas do PMIGO (Plano Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades) desde a última reunião e partilhado pograma da XIV SMIND (Semana Municipal para a Igualdade e não Discriminação) na perspetiva de ainda poderem ser recolhidos contributos para o seu programa juntos dos/das presentes. Foi igualmente referido que a realização da SMIND 2024 é parte integrante do Programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Estas atividades, inscritas pelo Município povoense nas comemorações nacionais do Dia Municipal para a Igualdade reforçam a promoção de valores de Igualdade e Inclusão, data que a Póvoa de Lanhoso celebra também a 23 de Março.
Este dia marca o início da Revolução da Maria da Fonte, um dos elementos mais identitários do concelho e que associa a força do empoderamento feminino a ações que determinam a luta pela Igualdade de Género.