Reunião de Câmara aprova início de procedimento para alteração de regulamentos sociais

Na passada terça-feira, 7 de Junho, teve lugar nos Paços do Concelho, uma reunião ordinária de executivo municipal onde foram sujeitos a aprovação vários pontos relativos a diversas áreas, designadamente, social, desportiva e educativa.

Sendo a vertente social uma das áreas que mais preocupa este executivo, foi aprovada a proposta do Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, para dar o início ao processo de revisão e alteração do Regulamento de Medidas de Apoio Social – Póvoa Solidária e do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais. Está assim aberto o período em que a comunidade em geral pode apresentar propostas para enriquecimento destes documentos, após o qual decorre outro prazo legal para a sua discussão pública.

Nesta reunião, foi ainda discutido o ponto relativo à prova desportiva “Triatlo das Andorinhas – Taça de Portugal”. Aproximando-se a realização de mais uma edição, foi aprovado o seu licenciamento bem como os termos do Contrato-Programa com o Grupo Desportivo da Goma, que é a associação organizadora da mesma.

Os pontos seis e sete foram votados em conjunto e foram também aprovados por unanimidade. Estes dois pontos referem-se aos empréstimos de 700.000€ (setecentos mil euros) e 90.000,00€ (noventa mil euros), e destinam-se, respetivamente, às obras de requalificação dos edifícios escolares e à aquisição de equipamentos para a Piscina Municipal Coberta. Após a formalização do Tribunal de Contas, poderão estes processos passar à sua aplicação prática com a consulta prévia de mercado, aferição da disponibilidade das empresas e contratualização dos serviços, devendo iniciar-se logo de seguida obras, cuja necessidade é inquestionável para toda a comunidade, em especial a escolar