Revisão do PDM reforça capacidade para habitação e aumenta em 82% áreas destinadas à atividade económica

Proposta em discussão pública aumenta as áreas com capacidade construtiva e amplia em quase 1.300 hectares a Estrutura Ecológica Municipal
A proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Póvoa de Lanhoso, atualmente em Discussão Pública, representa uma atualização profunda do modelo de ordenamento do território do Concelho, procurando criar condições para responder às necessidades das próximas décadas.
A proposta reforça a capacidade territorial para habitação, atividade económica, investimento, equipamentos e infraestruturas, ao mesmo tempo que amplia a área integrada na Estrutura Ecológica Municipal e mantém uma forte presença das áreas sujeitas a proteção ambiental e agrícola.
Mais do que definir onde se pode construir, o novo PDM procura estabelecer onde faz sentido crescer, onde é necessário preservar e como deve o território preparar-se para as próximas décadas.
O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, apresentou a 2ª Revisão do PDM na manhã desta segunda-feira, dia 28 de setembro, no Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos.

Um território preparado para acolher mais famílias
Uma das dimensões centrais da revisão do PDM é a criação de melhores condições para responder às necessidades habitacionais do Concelho.
Os espaços para Habitação, Comércio e Serviços passam de 2.025,36 para 2.092,52 hectares, correspondendo a um aumento de 67,16 hectares.
O reforço da capacidade territorial para habitação pretende criar maior margem de resposta à evolução das necessidades das famílias, à fixação de população e à dinâmica dos diferentes núcleos habitacionais.
A opção não passa, contudo, por promover uma expansão urbana indiscriminada. Esta revisão do PDM procura enquadrar o crescimento numa lógica de planeamento, infraestruturação e qualidade, assegurando que a capacidade construtiva é acompanhada por acessibilidades, equipamentos, espaços públicos e redes de serviços adequadas.
“Queremos uma Póvoa de Lanhoso onde as pessoas possam escolher viver, constituir família e construir o seu futuro. Reforçar a capacidade territorial para habitação é criar condições para responder às necessidades das próximas gerações, mas fazê-lo de forma planeada, responsável e com qualidade”, afirma o Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro.

Mais espaço para empresas, investimento e emprego
A revisão do PDM introduz também uma alteração particularmente significativa na capacidade do Concelho para acolher atividade económica.
Os espaços de Atividades Económicas passam de 94,58 para 172,55 hectares, um aumento de 77,97 hectares, correspondente a 82,4%.
É uma das maiores alterações percentuais previstas na revisão e traduz uma opção estratégica de reforço da capacidade do território para acolher empresas, novas atividades económicas e projetos de investimento.
A existência de áreas adequadamente destinadas à atividade económica permite aumentar a previsibilidade para investidores e empresas, reduzir situações de conflito entre diferentes usos do território e criar melhores condições para a instalação e expansão de unidades empresariais.
Também as áreas destinadas a Equipamentos e Infraestruturas registam um crescimento muito expressivo, passando de 46,34 para 83,16 hectares, mais 36,82 hectares, ou 79,5%.
No conjunto, as áreas com capacidade construtiva passam de 2.131,09 para 2.320,51 hectares, um aumento de 189,42 hectares, equivalente a 8,9%.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, “queremos que a Póvoa de Lanhoso seja um território onde vale a pena investir. O aumento de 82,4% das áreas destinadas a atividades económicas traduz uma opção clara: criar espaço e previsibilidade para as empresas, atrair investimento e gerar oportunidades de emprego. Queremos que as empresas que já estão no concelho possam crescer e que outras encontrem aqui condições para se instalar”.
A revisão pretende, assim, reforçar a dimensão económica do território, criando condições para que a atividade empresarial se desenvolva de forma mais organizada e articulada com as infraestruturas e acessibilidades existentes e futuras.

Crescer sem perder identidade
O reforço da capacidade construtiva e económica é acompanhado por uma opção igualmente clara de valorização ambiental.
A estrutura Ecológica Municipal passa de 7.664,23 para 8.960,70 hectares, um aumento de 1.296,47 hectares, correspondente a 16,9%.
Este crescimento significa que a proposta de revisão não olha para o território exclusivamente a partir da sua capacidade para receber construção. Pelo contrário, reforça também a identificação e proteção de áreas com importância ambiental, paisagística e ecológica.
A dimensão ambiental é, desta forma, integrada na própria estratégia de desenvolvimento territorial, procurando garantir que o crescimento económico e urbano seja acompanhado pela preservação dos recursos naturais e pela valorização da paisagem.
“Desenvolver e proteger não são objetivos incompatíveis. Queremos uma Póvoa de Lanhoso com mais capacidade para acolher famílias, empresas e investimento, mas queremos também um território mais protegido e valorizado. O aumento de mais de 1.296 hectares da Estrutura Ecológica Municipal demonstra que esta revisão procura precisamente esse equilíbrio”, afirma o Presidente da Câmara.
As áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN) passam de 4.364,71 para 4.243,87 hectares, enquanto as áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional (RAN) passam de 4.247,88 para 4.235,47 hectares, no quadro da nova organização territorial proposta.

Um PDM pensado para as próximas décadas
A revisão do PDM representa uma oportunidade para atualizar um instrumento que terá influência direta na evolução do Concelho durante muitos anos.
Por isso, esta proposta de revisão procura ir além da resposta às necessidades imediatas e estabelecer uma visão territorial de longo prazo, capaz de proporcionar maior previsibilidade a famílias, proprietários, empresas e instituições.
A estratégia assenta na articulação de diferentes objetivos: criar condições para fixar e atrair população, reforçar a capacidade económica, melhorar a resposta em equipamentos e infraestruturas e proteger os valores naturais e paisagísticos que fazem parte da identidade da Póvoa de Lanhoso.
É também por isso que o aumento da capacidade construtiva não deve ser analisado isoladamente. A proposta procura definir uma estrutura territorial em que diferentes usos sejam organizados de forma mais racional, promovendo o aproveitamento das infraestruturas existentes e evitando uma ocupação dispersa e desordenada do território.
O novo PDM pretende, assim, criar mais oportunidades sem comprometer os recursos que sustentam a qualidade de vida no Concelho.

Discussão pública é oportunidade de participação
A 2.ª Revisão do PDM encontra-se em discussão pública, permitindo aos cidadãos, empresas, instituições e demais interessados consultar a proposta e apresentar observações ou sugestões.
Este período constitui uma etapa fundamental do processo, permitindo que o conhecimento e a experiência de quem vive, trabalha e investe na Póvoa de Lanhoso possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta.
Após o período da Discussão Pública, o PDM poderá sofrer alterações por fruto dos contributos que possam vir a ser apresentados neste período pelos cidadãos.
Depois de concluída a discussão pública, os contributos apresentados serão analisados e ponderados, seguindo-se os procedimentos necessários à consolidação da proposta final e à sua posterior apreciação pelas entidades competentes e pela Assembleia Municipal.
A Discussão Pública do PDM decorre entre os dias 28 de setembro e 9 de novembro.

2.ª REVISÃO DO PDM EM NÚMEROS
+82,4% (77,97 hectares)
Áreas para Atividades Económicas
+8,9% (189,42 hectares)
Áreas com capacidade construtiva
+79,5% (36,82 hectares)
Equipamentos e Infraestruturas
+16,9% (1.296,47 hectares)
Estrutura Ecológica Municipal
+67.16 hectares
Áreas para Habitação, Comércio e Serviços
+1.296 hectares
De aumento da Estrutura Ecológica Municipal