Câmara Municipal aprova concessão de apoio financeiro no valor de 842 mil euros à “Em Diálogo” e ao Centro Social de Garfe

A Câmara Municipal aprovou, em reunião de executivo, a proposta para concessão de apoio técnico e financeiro a duas IPSS’s do concelho, no valor de 842.000,00 €.

No âmbito das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 3.ª Geração (PARES 3.0), serão formalizados os protocolos de atribuição de apoio financeiro à Em Diálogo – Associação para o Desenvolvimento Social da Póvoa de Lanhoso, no montante de 494.500,00€ e ao Centro Social e Paroquial de Garfe, no montante de 347.500,00€.

De referir que já foi colocada a 1.a pedra da obra de edificação da ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, cuja construção, da responsabilidade da “Em Diálogo”, terá um custo superior a 5 milhões de euros.

Fátima Moreira, Vereadora da Solidariedade Social, ao apresentar esta proposta, referiu que “no âmbito do Pares 3 tínhamos já protocolos assumidos com a Em Diálogo e com o Centro Social de Garfe. Entretanto, foi necessário fazer uma atualização aos valores que sofreram alterações, e por termos assumido também uma comparticipação mais alargada – passou a ser 20% do valor não financiado do esforço da Associação, em valores atualizados, num plano de pagamentos que cumpra o que está protocolado. Uma vez que são compromissos plurianuais terão ainda que ser aprovados no âmbito da Assembleia Municipal”.

Esta edil propôs também a aprovação de um aditamento ao protocolo de cooperação com a Em Diálogo – Associação para o Desenvolvimento Social da Póvoa de Lanhoso relativa à percentagem de afetação técnica de 60% para 100%.  O referido protocolo, celebrado a 1 de fevereiro de 2023, aquando da transferência de competências, definia os termos da Cooperação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) feito junto dos Beneficiários Rendimento Social de Inserção (RSI), e foi necessário agora reforçá-lo devido à mobilidade de um técnico do mapa de pessoal do município, adstrito a essa área.

Ambos os pontos foram aprovados por unanimidade.