INFORMAÇÃO – SESSÃO ORDINÁRIA DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA 

A sessão ordinária de assembleia municipal de 18 de dezembro de 2020, realizar-se-á por videoconferência, às 20h30, conforme convocatória, e de acordo com a faculdade prevista no artigo 2.º da Lei n.º 28/2020, de 28 de julho.

Nesse sentido, procurando salvaguardar a participação de cidadãos interessados no período destinado à intervenção e esclarecimentos ao público, legalmente previsto, será estabelecido um período prévio de inscrições que aqui se publicita.

Para proceder à inscrição no período de intervenção do público (PIP), deve efetuar o seu pedido até às 20h30 do dia 17 de dezembro de 2020 (quinta-feira), para o endereço: assembleia@mun-planhoso.pt .

Na inscrição deve constar o nome do cidadão participante, morada, assunto e endereço de correio eletrónico. Oportunamente, será enviado o acesso a credencial para intervenção na sessão.

Conforme estabelecido no Regimento da Assembleia Municipal, o período de intervenção do público (PIP) ocorre antes do período da ordem do dia (POD), com a duração limite de 16 minutos, com a duração máxima de 4 minutos por intervenção.