Com a presença da quase totalidade dos parceiros do Núcleo Local de Inserção da Póvoa de Lanhoso, a Vice-Presidente e Vereadora da Ação Social, Fátima Moreira, apresentou o Plano de Ação do Núcleo Local de Inserção (NLI) para 2024.
Ao abrir a sessão, esta responsável do executivo povoense enquadrou o processo de transferência de competências na área da ação social, que aconteceu há dois anos. “Esta é uma data que celebramos pois esta delegação de competências foi um processo que antecipamos em relação a outros municípios, e ainda bem que o fizemos pois percebemos a dinâmica que era necessário implementar e a oportunidade para a Câmara Municipal, que tendo já uma consistência de parcerias eficazes a trabalhar no terreno poderiam, de facto, fazer um trabalho diferenciado e muito mais próximo das famílias e das pessoas.” Continuou, dirigindo-se a uma sala cheia de técnicos e representantes dos parceiros do Núcleo, referindo que “os desafios na ação social são cada vez mais diversos e mais ambiciosos. Temos contextos em constante mudança, quer em termos demográficos, quer devido à multiculturalidade, a novas solicitações que surgem na área da saúde mental, que é um tema emergente, e outras temáticas como a pobreza, a mobilidade e a inclusão, que nos desafiam a fazer um trabalho conjunto e a repensar este novo desígnio que é trabalhar as questões da ação social de forma integrada.”
Reforçou a necessidade de “todos estarem comprometidos com este papel, de devermos trabalhar todos de forma articulada e holística, as questões sociais.”
O papel do NLI da Póvoa de Lanhoso tem-se destacado, também a nível distrital, relativamente à integração de um número significativo de famílias que têm deixado de receber o Rendimento Social de Inserção (RSI). Isto não significa que deixaram de ter acompanhamento, significa que evoluíram, devendo-se esta evolução, em grande parte, ao trabalho desenvolvido pelo NLI. Um trabalho multissectorial que apresenta diversidade de respostas.
Antes de passar a palavra à coordenadora do NLI da Póvoa de Lanhoso, Eliana Oliveira, a quem coube detalhar as várias ações incluídas neste plano, Fátima Moreira enalteceu o trabalho do NLI e sublinhou a necessidade de estar alinhados com o Plano de Desenvolvimento Social Local (PDS) e com orientações nacionais como o Plano Nacional de Combate à Pobreza ou Plano de Ação da Inclusão, entre outros. “Além das estratégias nacionais que contribuem para o nosso PDS e para a nossa ação no terreno, estas orientações são determinantes para quem constrói estes documentos e os coloca em prática.”
Dos três eixos em torno dos quais se vai pautar a dinâmica deste plano, destaca-se o repto lançado às Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia com a implementação da ação denominada “Roteiro Social pelas Freguesias” no sentido de aproximar os/as técnicos/as e as inúmeras “ferramentas” existentes, das famílias que precisam de apoio. Será crucial o seu papel na sinalização destes agregados, mas num momento anterior é necessário que quem precisa saiba quais as respostas que existem e onde as poderá encontrar. No primeiro momento deste processo, elementos da equipa do NLI irão deslocar-se a todas as Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia, para informar e esclarecer os executivos locais, numa estratégia territorial de aproximação.
O Representante das Juntas de Freguesia do Concelho, José Manuel Silva, interveio, manifestando a opinião de que “esta parece ser uma medida interessante que vai servir a comunidade, que vai dar respostas às pessoas e também nós, tendo mais informações, podemos melhor encaminhar e esclarecer.” Este Roteiro Social das Freguesias irá ser implementado em breve e irá contribuir para uma melhor eficácia do desafio diário que é orientar e apoiar quem precisa de ajuda.
No Plano que foi apresentado houve o cuidado de observar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, enunciando as ações e identificando qual objetivo para que cada uma delas irá contribuir.
Este é um dos contributos da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, a um nível mais local, para a concretização e consolidação destes objetivos, os ODS, que se inserem numa dimensão universal.
