Póvoa de Lanhoso reduz dívida e executa 93% do orçamento
Documentos de prestação de contas revelam boa saúde financeira
A Autarquia da Póvoa de Lanhoso registou, em 2018, uma execução orçamental média de 93%. Este dado consta dos documentos de prestação de contas, que espelham a respetiva situação económico-financeira e evidenciam a atividade desenvolvida no ano de 2018.
De acordo com o preâmbulo destes documentos, que serão agora analisados pela assembleia municipal, “afere-se uma excelente capacidade de execução do orçamento previsto e aprovado pelos órgãos do município, acompanhada de uma situação financeira equilibrada, sem sinais de preocupação”.
Da análise objetiva aos documentos financeiros, constata-se esta execução orçamental média de 93%, que, de acordo com o executivo liderado por Avelino Silva, confirma “a fortíssima capacidade da gestão em executar o orçamento previsto. Este valor confere credibilidade ao planeamento e representa uma garantia para os munícipes ao nível da concretização dos compromissos assumidos. O valor referência legal é de 85%, pelo que a execução alcançada está claramente acima desse referencial”.
Constata-se ainda a superação do princípio do equilíbrio orçamental. “As receitas correntes superaram em 37% as despesas correntes, financiando nesse valor as despesas de capital. Um indicador muito importante de poupança corrente, que nos garante a libertação de meios para investimento, demonstrando a boa autonomia financeira da autarquia”, refere o relatório.
A redução de 8.2% da dívida global é outro dos pontos destacados. “Apesar de ser o ano de maior investimento de que há memória, a dívida global reduziu, face a 2017, em mais de 600.000€. Um indicador de responsabilidade e do cabal cumprimento dos limites ao endividamento”, considera-se no preâmbulo, que aponta ainda para um bom desempenho da receita, que sobe porque o concelho está com uma boa atividade económica que possibilita uma melhor arrecadação de receitas fiscais; e porque há uma taxa elevada de aprovação de projetos cofinanciados. “Este aumento em 4 milhões de euros (subtraídos os empréstimos) revela bem a dinâmica do ano 2018”, explica o executivo.
Um indicador “que revela a boa saúde da tesouraria da autarquia” é ainda o saldo de gerência positivo. No relatório, afirma-se que o ano terminou sem qualquer atraso no pagamento a fornecedores e libertou um saldo transitado superior a 290.000€.
Por fim, a estabilização da despesa com pessoal também é considerada um indicador positivo. “Foi executado um valor inferior ao orçamentado e o seu peso nas despesas totais reduziu em 5.2%. Este é um indicador que permite aferir se os custos fixos merecem preocupação face ao orçamento total. Apesar de tendencialmente este custo ir aumentando, fruto do alargamento das respostas da autarquia, os dados de 2018 revelam que o aumento verificado resultou da eliminação dos precários e do progressivo descongelamento parcial dos vencimentos”, justifica-se. “Este relatório confirma a responsabilidade do executivo em gerir esta casa com rigor e com transparência, cumprindo o projeto político de desenvolvimento do concelho assumido com os Povoenses”, conclui-se.
Do ponto de vista da atividade desenvolvida, os mesmos documentos apontam que o ano ficará na história como um período de forte investimento público e de recuperação económica do sector privado, marcado pelo alargamento, a um número significativo de freguesias, da rede de água e saneamento, pela requalificação de uma das principais escolas do concelho, a EB 2/3 Prof. Gonçalo Sampaio, e pela regeneração urbana da Vila.