Entidades locais sensibilizam e informam a respeito de prevenção de incêndios florestais
Autarquia da Póvoa de Lanhoso, GNR e Bombeiros locais, assim como Juntas de Freguesia e Paróquias são as entidades envolvidas na dinamização de sessões de sensibilização e informação às populações a respeito da nova legislação para a realização de queimas e queimadas florestais e da obrigatoriedade de se proceder à limpeza de terrenos.
Estas ações, que decorrem no final das eucaristias, começaram no passado fim-de-semana, dias 2 e 3 de março, nas paróquias de Moure, de Águas Santas, de Monsul, de S. João de Rei e de Geraz do Minho.
Esta iniciativa tem como objetivo principal informar a população da obrigatoriedade de realizar uma comunicação prévia à Autarquia antes de as pessoas realizarem uma queima de amontoados. Para tal, é necessário recorrer a uma plataforma eletrónica criada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, na qual se registam e efetuam os respetivos pedidos. Esta tramitação poderá ser feita individual e autonomamente para quem tem acesso à internet e computador; para quem tiver maior dificuldade em utilizar as novas tecnologias poderá fazê-lo na Câmara Municipal, nas Juntas de Freguesia e na cooperativa agrícola. Esta comunicação prévia é obrigatória e está sujeita à aplicação de coimas, que variam entre os 280€ e os 10.000€, sendo ainda considerado uso de fogo intencional.
A realização de queimadas extensivas é realizada na mesma plataforma, mas sujeita a autorização prévia por parte da Câmara Municipal. A legislação regulamentar é o Decreto-Lei n.º 14/2019, de 21 de janeiro.
Outro dos objetivos desta iniciativa prende-se com a sensibilização para a obrigatoriedade de se proceder à limpeza de terrenos à volta das habitações, até ao próximo dia 15 de março, devendo para tal manter-se uma faixa de gestão de combustível limpa, com um mínimo de 50 metros à volta dos edifícios, assim como proceder ao corte de ramos até quatro metros acima do solo e manter as copas das árvores afastadas pelo menos quatro metros umas das outras (ou 10 metros, no caso de pinheiros e eucaliptos), bem como cortar as árvores a menos de cinco metros dos edifícios. Excluem-se destas regras as árvores de fruto ou árvores protegidas.
Como referido anteriormente, estas ações são dinamizadas pela Autarquia da Póvoa de Lanhoso, GNR, Bombeiros, Juntas de Freguesia e paróquias.
Próximas ações:
10 março
Covelas
Ferreiros
Serzedelo
Calvos
Garfe
16 março
Brunhais
Fontarcada
17 março
Galegos
Póvoa
Frades
Oliveira
23 março
Verim
Ajude
24 março
Campo
Louredo
Santo Emilião
Lanhoso
Esperança
Sobradelo da Goma
31 março
Vilela
Taíde
Rendufinho
Travassos