Assumidas competências na área da saúde

A ratificação do auto de transferência de competências na área da saúde é o ponto a destacar da agenda de trabalhos da reunião de Câmara que decorreu na passada sexta-feira, 24 de Fevereiro.

O referido auto foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, numa cerimónia que decorreu no passado dia 30 de Janeiro, na sede da ARS Norte, no Porto, na presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro. O documento define um conjunto de competências na área da saúde que o Município deverá assumir a partir do dia 1 de Março e que inclui a responsabilidade pela gestão operacional e financeira do Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso.

Essas responsabilidades incluem a manutenção, conservação e gestão dos equipamentos, excetuando equipamentos médicos; a gestão dos trabalhadores da carreira de assistente operacional; a aquisição de prestações de serviços diversos, como por exemplo a vigilância e a limpeza; e a gestão do parque automóvel.

A área da saúde é determinante para o bem-estar da população em geral, sendo-o ainda mais num concelho como a Póvoa de Lanhoso, em que a faixa de população idosa é tão significativa. Sendo esta uma responsabilidade acrescida para o Município, estão a ser encetadas todas as diligências para que decorra normalmente, à semelhança das transferências de competências que foram já assumidas nas áreas da educação e da ação social.

Nesta reunião foi ainda aprovada a celebração de contratos, um deles com a Junta de Freguesia de Lanhoso, para a dinamização do Centro de Convívio, recentemente inaugurado; e outro com a “Heroína Teatral – Associação de Teatro e Cultura”, grupo de teatro povoense, com vista à realização de uma programação com caráter regular.

De referir que esta reunião de Câmara se realizou na Sede da Junta de Freguesia de Rendufinho. A realização descentralizada destas sessões é prática que tem vindo a ser levada a efeito com o objetivo de aproximar a população das forças decisoras do Município.