Matrículas ou Renovações (1.º Ciclo e Pré-escolar) – ano letivo 2023/2024

Dia 15 de abril, inicia o período de matrículas para o próximo ano letivo para os alunos do pré-escolar e 1.º ano, de acordo com o calendário publicado em Diário da República.

Se precisa de fazer ou renovar a matrícula do seu educando para o ano letivo 2023-2024, saiba quais as datas-limite e os passos a dar no Portal das Matrículas na informação agora disponibilizada.

Matrículas ou renovações para o ano letivo 2023-2024

Como Fazer

O pedido de matrícula ou de renovação de matrícula efetua-se preferencialmente online, no Portal das Matrículas, nos prazos fixados para cada ano de escolaridade.

Em que situações se deve fazer ou renovar a matrícula no Portal das Matrículas?

Deve matricular o seu educando, pela primeira vez, no pré-escolar e no 1.º ano da escolaridade obrigatória. A partir daí, a matrícula é renovada automaticamente pela escola sempre que um aluno continua a frequentar a educação pré-escolar, transita de um ano letivo para outro ou repete o ano letivo em que se encontrava.

Só não é assim na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos e sempre que se pretenda ou seja necessário a mudança de estabelecimento de educação, troca de Encarregado de Educação, alteração de curso ou de percurso formativo ou escolha de disciplinas.

Quando fazer a matrícula ou renovação de matrícula?

Os prazos para fazer a matrícula ou renovação de matrícula variam consoante o nível de ensino. Para o ano letivo 2023-2024, o calendário é o seguinte:

• Pré-escolar e 1.º ano: 15 de abril a 15 de maio de 2023;
• º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 6 a 10 de julho de 2023;
• º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 22 e 28 de junho de 2023;
• º e 12.º anos: 15 a 20 de julho de 2023.

Importante:

Os prazos referidos aplicam-se a alunos de:

– Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública;

– Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação;

– Outras instituições de educação e ou formação, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público.

Para fazer a matrícula ou a renovação de matrícula no Portal das Matrículas siga os seguintes passos:

Passo 1

Reúna os documentos necessários, a saber:

• Documentos de identificação, seu e do seu educando;
• Fotografia em formato digital do seu educando;
• Número de Identificação Fiscal (NIF), seu e do seu educando;
• Número de Identificação da Segurança Social (NISS), seu e do seu educando.

Deve apresentar ainda:

1. Comprovativo de morada da sua área de residência. Este documento é necessário apenas se a sua morada não for preenchida automaticamente no momento da leitura do seu Cartão de Cidadão ou da utilização da sua Chave Móvel Digital e se pretender utilizar este critério para efeito de prioridade na obtenção de vaga;
2. Comprovativo de morada da sua atividade profissional, se pretender utilizar esta informação para efeito de prioridade na obtenção de vaga, em vez da morada da sua área de residência;
3. Podem ser solicitados outros documentos, como o comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar. Informe-se sobre toda a documentação necessária no “Manual do Utilizador para Encarregados de Educação”.
4. Comprovativo de morada da área de residência:

Este documento obtém-se no Portal das Finanças, seguindo estes passos:

– Aceda a https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/consultaCertidoesForm.action;

– Autentique-se, inserindo o seu NIF e a senha de acesso, ou através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital;

– No campo “Certidão”, selecione a opção “Domicílio Fiscal”.

– Carregue no botão “Continuar” e, depois, no botão “Obter”.

Passo 2

Aceda ao Portal das Matrículas, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.

Passo 3

Escolha o perfil “Login da/o Encarregada/o de Educação”.

Passo 4

Faça o login. Pode fazê-lo com:

• Credenciais do Portal das Finanças;
• Chave Móvel Digital;
• Cartão do Cidadão.

Consoante a forma de login utilizada, o processo de matrícula ou renovação de matrícula pode ser mais ou menos célere.

Para saber como fazer o login, consulte o “Manual do Utilizador para Encarregados de Educação”.

Passo 5

Depois de fazer o login, selecione a opção “Matrículas”, para matrícula ou renovação de matrícula, ou a opção “Transferências”, para transferência de escola.

Passo 6

Se selecionou a opção “Matrículas”, prossiga carregando no botão “Nova matrícula ou Renovação”.

1. Para fazer ou renovar a matrícula deve percorrer as etapas seguintes:

• Assinale se permite ou não a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, de preenchimento obrigatório.
• Dados do Encarregado de Educação.
• Insira os seus dados.
• Dados Gerais do Aluno.
• Preencha os dados do seu educando.
• Dados da Matrícula.

2. Coloque a informação referente à situação do seu educando no ano letivo anterior e no ano letivo em que pretende matriculá-lo. Nesta etapa, deve indicar também as escolas pretendidas por ordem de preferência, até um máximo de cinco.
3. Comprovativos

Anexe os documentos obrigatórios de modo a que os serviços escolares possam validar ou confirmar a informação indicada. Depois de anexar os documentos, guarde as alterações e carregue no botão “Seguinte”, que o conduzirá ao passo seguinte.

4. Confirmar Dados

Confirme os dados preenchidos em todas as etapas do processo de criação ou renovação da matrícula. Finalmente, submeta a matrícula ou renovação de matrícula.

Passo 7

Depois de submeter a matrícula ou renovação de matrícula, pode obter o respetivo comprovativo em PDF, que pode imprimir ou guardar. No caso de ter autorizado o envio do comprovativo de matrícula, via correio eletrónico, selecione essa opção.
Se ficou com dúvidas sobre o processo de matrícula ou renovação de matrícula, consulte o “Manual do Utilizador para Encarregados de Educação”.

É possível indicar apenas uma escola como preferência?

Sim. No entanto, se for indicada apenas uma preferência e não houver vaga nessa escola por sobrelotação, o processo passa de imediato para a colocação administrativa da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGesTE).

Quanto menos opções forem indicadas, mais hipótese há-de ficar sujeito a uma decisão administrativa. Por isso, sempre que possível, devem ser indicadas cinco escolas. Desta forma, caso não haja vaga na primeira opção, o processo de colocação segue para a segunda, e assim por diante, até à quinta opção.

E se uma das escolas pretendidas não aparecer no Portal das Matrículas?

Nesse caso, o Encarregado de Educação deve entrar em contacto com a escola em causa para que a situação seja resolvida.

Como são distribuídos os alunos pelas escolas?

O processo de distribuição dos alunos pelas escolas (seriação) inicia-se após o fim do prazo para a matrícula ou renovação de matrícula, de acordo com as prioridades definidas pelo Ministério da Educação.

Quem tem prioridade de colocação?

As prioridades de colocação variam consoante o nível de ensino. Conheça as prioridades na matrícula para o pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.

Quando é que se sabe em que escolas foram colocados os alunos?

A lista de alunos admitidos para o ano letivo 2023-2024 é conhecida nas seguintes datas:

– Pré-escolar e 1.º ano: 3 de julho de 2023;

– Restantes anos dos ensinos básico e secundário: 1 de agosto.

Quando é que se conhecem as turmas?

O processo de constituição e validação das turmas deve estar concluído até 15 dias úteis após a publicação das listas de alunos admitidos.

Referências Bibliográficas:

Montepio Associação Mutualista. Matrículas para o ano letivo 2023-2024: quando e como fazer. Acedido em 14-04-2023. Disponível em:

 https://www.montepio.org/ei/pessoal/pais-e-professores/matriculas-quando-e-como-fazer/

Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril. Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. Diário da República n.º 73/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-13. Acedido em 14-04-2023. Disponível em:

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/4506-a-2023-211783467

  Aceda ao Portal das Matrículas aqui:

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/index.html