Realização de Reuniões de Câmara Descentralizadas, começa uma nova etapa
Depois de ter decorrido já uma etapa de reuniões de Câmara Municipal descentralizadas, a que teve lugar na passada segunda-feira decorreu na sede da Junta de Moure (União de Freguesias de Águas Santas e Moure), inaugura a segunda ronda.
Esta decisão inovadora, tomada pelo executivo no início do mandato, pretende aproximar a população dos órgãos de decisão, numa tentativa bem-sucedida de possibilitar às pessoas a oportunidade de estar presentes, assistir a uma reunião e perceber qual a dinâmica de trabalho.
À data da primeira reunião descentralizada, que decorreu a 23 de Novembro de 2021, o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, referiu que este era “um primeiro passo que queria dar, um sinal de abertura e de disponibilidade”.
Com doze pontos na agenda de trabalhos, destaca-se, dentre os assuntos analisados e discutidos, a aprovação das Normas do Mercado PVL – Produtos Verdadeiramente Locais, que foi inaugurado no passado dia 18 de Novembro. Com esta estrutura, o executivo reconhece a necessidade incentivar a economia local e estimular o consumo de produtos locais e de época, numa lógica operativa das Cadeias Curtas de Comercialização. O conjunto de normas agora aprovadas revestem-se de um carácter experimental, até que se possa chegar a uma versão definitiva, que melhor sirva os interessados/as, momento em que será, então, proposto um Regulamento próprio para o efeito.
O quarto ponto da agenda referia-se à assinatura do protocolo com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). Um dos objetivos desta Associação é promover a formação de professores/as e técnicos/as que dinamizam e implementam a rede Eco-Escolas, entre outras.
Decorrente das atribuições do Município, especificamente nos domínios da educação e do ambiente foi definido que a Câmara Municipal assumiria o valor correspondente à inscrição no Programa Eco-Escolas da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso; das Escolas Básicas do Ave, Gonçalo Sampaio, D. Elvira da Câmara Lopes; Póvoa de Lanhoso, António Lopes, Cávado; dos Jardins de Infância de Garfe, Travassos, Simães e Serzedelo; bem como da Escola Profissional do Alto Ave.
Nesta reunião foi também aprovada a proposta de celebração de contratos interadministrativos e/ou de atribuição de subsídios, entre a autarquia e as Juntas de Freguesia, bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais. Esta proposta seguirá para aprovação em Assembleia Municipal.
Foi ainda analisada a atribuição de apoio financeiro ao Centro Social e Paroquial de Monsul e às Fábricas da Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Amparo e Igreja Paroquial de São Martinho de Ferreiros.
Para as Juntas de Freguesia de Sobradelo da Goma e de Taíde foram igualmente aprovados apoios financeiros. No primeiro caso, para a execução da obra de Requalificação do Cemitério e, no segundo, para a execução do Parque Infantil de Taíde, devendo estes documentos ser submetidos à próxima Assembleia Municipal.