Gestão de contratos e transição energética na base da procura do Balcão de Energia e Habitação da Póvoa de Lanhoso
A procura de informação sobre gestão de contratos e transição energética são os principais motivos que têm levado as pessoas a procurar o Balcão de Energia e Habitação, que a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor disponibilizam no edifício dos Paços do Concelho.
Foram realizados 25 atendimentos para dar resposta a pedidos relativos aos consumos de energia e faturação e relacionados com apoios como, por exemplo, o Fundo Ambiental, o Vale Eficiência e o E-Lar. O serviço também foi procurado para reclamações contra empresas do setor.
Estes dados referem-se ao primeiro ano de funcionamento do Balcão (entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026). No eixo da Habitação, foram realizados atendimentos relacionados com os apoios que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana possui no âmbito do arrendamento, nomeadamente Porta 65 + e Porta 65 Jovem.
Dados fornecidos pela DECO dão ainda conta de que a procura do serviço, na Póvoa de Lanhoso, revela uma maior incidência no género feminino, que representa, em média, 55% dos atendimentos totais.
A parceria entre a Autarquia Povoense e a DECO, que começou em 2025, visa incrementar a proteção e apoio aos/às consumidores/as. Em território Povoense, os atendimentos realizam-se uma vez por mês, entre as 10h00 e as 13h00, no edifício dos Paços do Concelho. O serviço, gratuito, disponibiliza informação e aconselhamento personalizado em duas áreas fundamentais: Energia – promoção da eficiência energética e das energias renováveis, redução da fatura das famílias e garantia de maior conforto térmico nas habitações; e Habitação – capacitação dos/as consumidores/as sobre os seus direitos no arrendamento, condomínio, mediação imobiliária, gestão de empreitadas e apoio na candidatura a programas de acesso à habitação.
O Balcão de Energia e Habitação presta a apoio técnico e jurídico para a resolução de questões complexas relacionadas com arrendamento, condomínio e contratos de energia; avalia o perfil energético e habitacional dos/as consumidores/as e presta aconselhamento sobre as melhores soluções. Para além disto, simplifica a burocracia, apoiando a submissão de candidaturas a instrumentos de financiamento nacionais relacionados com a eficiência energética (como o Fundo Ambiental).