Espaços do Cidadão reforçam a oferta de serviços

O Município da Póvoa de Lanhoso tem ao dispor dos cidadãos 3 espaços de atendimento, sitos no Balcão Único dos Paços do Concelho, na sede da Junta de Freguesia de Monsul e no edifício dos CTT em Porto d’Ave, Taíde.

Os Espaços do Cidadão têm registado um acréscimo de afluência desde que, no início deste ano, o horário do Balcão Único foi alargado, verificando-se o mesmo com os outros dois espaços que, desde a data da sua abertura, registaram um aumento no número de atendimentos.

Os pedidos de renovação de cartas de condução, alterações de morada, obtenção da chave móvel digital e renovação do Cartão de Cidadão, bem como marcações de consultas médicas no Sistema Nacional de Saúde, são os serviços mais procurados, além dos pedidos de certificados de vacinação.

O funcionamento dos Espaços do Cidadão nas freguesias de Monsul e Taíde facilita o acesso dos povoenses a inúmeros serviços aos quais, de outro modo, apenas poderiam aceder deslocando-se à vila da Póvoa de Lanhoso ou mesmo a Braga. Estas deslocações, nalguns casos para diligenciar assuntos muito simples, iriam acarretar inúmeros constrangimentos, principalmente para uma faixa de população mais envelhecida e com mobilidade reduzida.

 

Elencamos, de seguida, a listagem dos serviços que podem ser tratados nesses espaços:

 

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

– Aquisição de livros e publicações à ACT;

– Formulários e minutas;

– Pedido de marcação para esclarecimento;

– Queixas e denúncias;

– Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;

– Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.

 

ADENE – Agência para a Energia

– Informação: Comercializadores, como mudar; FAQS;

– Pedido de adesão;

– Simulador.

 

ADSE Direta – Instituto de Proteção e Assistência na Doença 

– Conta corrente do regime livre;

– Cuidados de Saúde com limites no regime livre;

– Dados pessoais do beneficiário;

– Documento único de cobrança;

– Enviar pedido de reembolso;

– Estado do processo

– Entrega de documentos despesa online;

– Os meus descontos;

– Posição global do beneficiário.

 

AMA – Agência de Modernização Administrativa 

– Renovar o Cartão de Cidadão;

– Alterar morada do Cartão de Cidadão;

– Alterar morada em várias entidades públicas e privadas;

– Confirmação de alteração de morada no CC;

– Cancelar o Cartão de Cidadão;

– Chave Móvel Digital (registo, cancelamento, desbloqueio, alteração do PIN, assinatura digital);

– Orçamento Participativo (Proposta, informação, votação).

 

CGA Direta – Caixa Geral de Aposentações

– Consulta da ficha de utente;

– Envio de documento à CGA;

– Recuperar chave/utilizador;

– Registo;

– Pagamentos;

– Requerimento de alteração de dados do utente;

– Requerimento de prestações por encargos familiares e prova de condição de recursos do agregado familiar;

– Declaração do IRS.

 

CGA – Caixa Geral de Aposentações

– Pedido de alteração de dados pessoais;

– Reembolso das despesas de funeral;

– Requerimento de Pensão de Sobrevivência;

– Requerimento de aposentação de ex-subscritor;

– Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;

– Requerimento de junta médica;

– Requerimento de subsídio mensal vitalício;

– Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;

– Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;

– Simulador da pensão de aposentação;

– Subsídio de funeral;

– Subsídio por morte.

 

DGAE – Direção Geral da Administração Económica

– Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

– Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

– Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

 

DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça

– Exoneração do Passivo Restante – Pedido por Terceiro;

– Exoneração do Passivo Restante – Próprio com BI/CC ou passaporte válido;

– Pedido de contumácia (Cidadão Nacional e Cidadão Estrangeiro);

– Pedido de Registo Criminal.

 

DGS – Direção Geral de Saúde

– Pedido de certificado de vacinação.

 

IEFP Online – Instituto do Emprego e Formação Profissional

– Serviço para Entidades (Gestão/ Registo de oferta de emprego);

– Candidaturas eletrónicas;

– Serviços para candidatos ((Re)inscrição para emprego; apresentação a ofertas de emprego; Consulta e resposta a pedidos de informação/esclarecimento; Gestão da inscrição para emprego; Obtenção de declarações; Pesquisa de ofertas; Recuperação de dados de acesso, Registo/atualização como candidato(utente); Registo de CV; Registo no portal).

 

IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes

– Revalidação carta de condução;

– 2ª via da carta de condução;

– Substituição da carta de condução por mau estado/alteração de nome.

 

ISS – Instituto da Segurança Social

– Segurança Social Direta (apoiar o cliente na consulta à SSD se já tiver password; apoiar o cliente no acesso à SSD com o CC).

 

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

– Marcação da prorrogação da permanência (p/cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estado temporário);

– Marcação da renovação do Cartão de Residência (Para cidadãos da EU e seus familiares);

– SAPA (Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

 

SPMS – Serviços Partilhados do Mistério da Saúde

– Benefícios SNS;

– Cancelar pedido de consulta;

– Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;

– Consultar lista de pedidos de consulta;

– Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;

– Dados Pessoais (Contactos de emergência; Identificação);

– Fazer pedido de renovação de receita crónica;

– Guia de tratamento;

– Informação da posição na lista e o tempo de espera previsível para a realização da cirurgia;

– Marcar consulta;

– Partilha de informação com o SNS;

– Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS…)

– Plano de cuidados (Questionários de Saúde; Boletim de Vacinas, Boletim Infantil e juvenil; Calculadora de Risco);

– Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;

– Comprovativo de presença;

– Contacto Unidade de Saúde;

– Mobilidade de doentes;

– SIGA e RSP – Calendário

– Testamento Vital.